A jornalista Rafaela Rodrigues, parceira do site Notícias de Coité, teve acesso aos autos do processo e revelou um novo desdobramento no caso que chocou a Bahia: a morte de Emmele Maria Mota Araújo, de 31 anos, ocorrida no dia 24 de abril de 2024, em Conceição do Coité, na região sisaleira.

De acordo com informações da polícia, na tarde do mesmo dia do crime, Emmele e o suspeito foram conduzidos à Delegacia Territorial da cidade após uma discussão. Durante a briga, o homem teria ameaçado a vítima utilizando uma chave de fenda. A Polícia Civil informou que ambos apresentavam sinais de embriaguez no momento em que chegaram à unidade policial.

Ainda conforme o registro policial, já na delegacia, Emmele negou ter acionado a polícia e afirmou que não desejava registrar ocorrência contra o companheiro pela ameaça. Diante da decisão da vítima de não representar criminalmente contra o suspeito, os dois foram liberados da delegacia. O homem deixou o local cerca de uma hora antes de Emmele, que foi orientada a retornar à delegacia no prazo de até seis meses caso decidisse formalizar a denúncia.
No entanto, horas depois de deixarem a unidade policial, os dois voltaram a se encontrar e Emmele Maria foi morta a facadas. O suspeito foi preso em flagrante logo após o crime.
Quase dois anos após o caso, um novo desdobramento mudou os rumos do processo. A defesa do acusado solicitou à Justiça a instauração de um incidente de sanidade mental, procedimento previsto nos artigos 149 a 154 do Código de Processo Penal, utilizado para avaliar se o acusado possui ou possuía capacidade mental de compreender o crime que teria cometido.
A perícia judicial concluiu que o acusado apresenta transtorno mental e não possui condições de permanecer em unidade prisional, indicando a necessidade de tratamento especializado e acompanhamento contínuo.

O laudo também destacou a importância de avaliar o grau de entendimento e controle do acusado no momento dos fatos, fator fundamental para definir sua responsabilidade penal ou a eventual aplicação de uma medida de segurança.
Diante da conclusão pericial, o juiz da Vara Criminal de Conceição do Coité, Gerivaldo Neiva, decidiu revogar a prisão preventiva do acusado. Ele está em liberdade desde janeiro deste ano, mediante o cumprimento de uma série de medidas cautelares.
Entre as determinações impostas pela Justiça estão o monitoramento eletrônico com uso de tornozeleira, acompanhamento obrigatório no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) ou em outra unidade especializada indicada pelo sistema de saúde, comprovação periódica ao Judiciário de que está realizando tratamento psiquiátrico, além do envio de relatórios médicos informando a evolução do tratamento.
Documentos obtidos pela jornalista Rafaela Rodrigues revelam ainda que o acusado é paciente do CAPS de Conceição do Coité desde 2013, com diagnóstico de transtorno mental e acompanhamento psiquiátrico contínuo.

Esse histórico foi considerado no processo judicial por indicar que o réu já possuía diagnóstico e tratamento antes do crime, fato considerado relevante pela Justiça para a análise de sua responsabilidade penal.

Foto: Reprodução/ Águia Resgate

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